O avanço da reforma tributária e a iminência de mudanças estruturais na cobrança de impostos impulsionaram uma verdadeira corrida aos cartórios brasileiros nos últimos anos. De acordo com dados levantados pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB), o país registrou 185.861 escrituras públicas de doação de imóveis, o que representa um salto impressionante de 59% em comparação com os números consolidados em 2020.
No centro dessa alta histórica está o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), cujas regras trazidas pela reforma tornaram obrigatória a adoção de alíquotas progressivas conforme o valor transmitido, além de estipular o valor de mercado como referência para o cálculo. Essa nova dinâmica fiscal atinge diretamente não apenas os imóveis, mas também quotas e ações de empresas fechadas, intensificando a necessidade de revisão profunda nas estruturas patrimoniais das famílias empresárias.
Diante da complexidade e da variação na regulamentação que cada estado vem adotando sobre o teto e a progressividade do imposto, o planejamento sucessório deixou de ser uma pauta futura. Ferramentas como doações com reserva de usufruto, reorganizações societárias e a constituição de holdings familiares tornaram-se indispensáveis para antecipar a sucessão e proteger o patrimônio contra uma carga tributária potencialmente mais onerosa. (Fonte: O Tempo)