Em 2024 a Sefaz deflagrou a Operação Loki, que marca uma nova era de rigor no combate à sonegação fiscal e visa desmascarar esquemas fraudulentos e garantir a justiça fiscal e coibir práticas ilegais, impactando diretamente os Planejamentos Sucessórios que tenham o intuito de driblar o pagamento de tributos para sua efetiva legalização.

Um processo que está na mira da fiscalização, que é muito recorrente, é o ato de compra e venda de quotas entre sócios, porém sem a devida comprovação deste fato entre as partes, subtende-se que ocorreu uma Doação de Quotas e, então é necessário o recolhimento do ITCMD.

Quando o assunto é Planejamento Sucessório e Patrimonial, atalhos milagrosos não existem! É crucial ter clareza de que o pagamento de tributos é fundamental para um processo seguro e eficaz. Além disso, os procedimentos para sua legalização contam com burocracias, demanda de tempo e profissionais técnicos especializados.

O tema tem ganhado grande repercussão, porém é essencial estar atento às falsas promessas e não contar com a sorte. Pois, as fiscalizações estão cada vez mais rigorosas e aptas a detectar manobras ilegais.

A Operação Loki representa um marco na luta contra a sonegação fiscal no Brasil, especialmente no âmbito do Planejamento Sucessório e Planejamento. O rigor nas fiscalizações e a crescente capacidade das autoridades em detectar manobras ilegais reforçam a importância de se buscar soluções legais e transparentes para a transferência de bens e patrimônios.

Diante desse cenário, a Hold GP surge como sua principal aliada na proteção contra problemas fiscais. Nossa equipe está pronta para realizar uma análise completa da sua situação, identificando potenciais riscos e vulnerabilidades, garantindo assim medidas preventivas e corretivas para garantir a conformidade fiscal da sua empresa.

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Autoras:

DANIELE DOS SANTOS: Consultora na Hold Gestão Patrimonial; Pós Graduada em Holding e Planejamento Societário pela EBPÓS; Graduada em Administração pela

FADAP/FAP; Curso de Holding Familiar pela empresa MKT; Certificada em: Introdução a Liderança Lean pela Fundação Bradesco; Técnica em Administração pela ETEC Massuyuki Kawano – Tupã/SP; e

NAIELI CARVALHO: Customer Success na Hold Gestão Patrimonial; Graduanda em Bacharel em Administração pela UNESP – Tupã/SP; Técnica em Administração por ETEC Massuyuki Kawano – Tupã/SP; Certificada em: Comunicação Corporativa e Lei Geral de Proteção de Dados pela Fundação Bradesco; Comunicação Virtual no Ambiente

Corporativo, Postura e Imagem Profissional e Soft Skills; Mercado financeiro de A a Z pela ANBIMA e CIEE.