Como Preparar a Futura Geração para Assumir o Controle da Empresa Familiar

Como Preparar a Futura Geração para Assumir o Controle da Empresa Familiar

A sucessão em empresas familiares é um processo fundamental para garantir a longevidade e o sucesso do negócio. Preparar a próxima geração para assumir o controle exige planejamento estratégico, investimento e, acima de tudo, uma relação de confiança e comunicação aberta entre as gerações.

Esta preparação pode ocorrer em dois cenários, o primeiro é quando os membros da família sejam integrados ao negócio desde cedo, através de estágios, programas de treinamento e participação em decisões estratégicas. Essa experiência prática permite que desenvolvam habilidades essenciais, como gestão financeira, liderança e comunicação, além de cultivar um profundo conhecimento da empresa e paixão pelo legado familiar.

Outro cenário, que a família empresária pode optar é de introduzir os membros no mercado de trabalho, para que estes adquiram hard skills e soft skills necessárias para que a empresa se desenvolva e aprenda com a inserção desta nova geração.

Uma consultoria especializada, como o trabalho desenvolvido pela Hold Gestão Patrimonial, utiliza de ferramentas valiosas para que ocorra este processo, permitindo que a próxima geração aprenda com a experiência de líderes, tanto dentro quanto fora da família. É importante criar um ambiente de aprendizado contínuo, incentivando a busca por cursos, workshops e programas de desenvolvimento profissional. Além disso, a próxima geração precisa ter a oportunidade de trabalhar em diferentes áreas da empresa, adquirindo uma visão abrangente do negócio e desenvolvendo uma mentalidade estratégica.

É fundamental que a família defina os papéis e responsabilidades de cada membro, estabelecendo prazos e metas para a transição de liderança. A comunicação aberta e transparente é crucial para garantir que todos estejam alinhados com os objetivos da Governança implementada e para evitar mal entendidos e ressentimentos. A avaliação de desempenho regular permite monitorar o progresso da próxima geração, identificando pontos fortes e áreas que precisam de desenvolvimento.

Por fim, é fundamental que a empresa familiar cultive uma cultura de união e respeito entre as gerações e que se perpetue os valores morais estabelecidos na mesma. Compartilhar os princípios da família e da empresa, promover um diálogo aberto e respeitoso, e reconhecer a importância do equilíbrio entre vida pessoal e profissional são elementos cruciais para construir uma base sólida para a sucessão e garantir que o legado da empresa familiar seja preservado por gerações futuras.

 

Autoras:

Daniele Evangelista dos Santos: Consultora em Planejamento Sucessório e Patrimonial na Hold Gestão Patrimonial; Pós Graduada em Holding e Planejamento Societário pela EBPÓS; Graduada em Administração pela FADAP/FAP; Curso de Holding Familiar pela empresa MKT; Certificada em: Introdução a Liderança Lean pela Fundação Bradesco; Técnica em Administração pela ETEC Massuyuki Kawano – Tupã/SP;

Naieli Fernanda de Lima de Carvalho: Customer Success e Controller na Hold Gestão Patrimonial; Graduanda em Bacharel em Administração pela UNESP – Tupã/SP; Técnica em Administração por ETEC Massuyuki Kawano – Tupã/SP Certificada em: Comunicação Corporativa e Lei Geral de Proteção de Dados pela Fundação Bradesco; Certificada em: Comunicação Virtual no Ambiente Corporativo, Postura e Imagem Profissional e Soft Skills por CIEE Saber Virtual; Certificada em: Mercado financeiro de A a Z pela ANBIMA e CIEE.

 

Reforma Tributária: 6 conselhos na prática de um dos maiores especialistas do Brasil em Governança que podem impactar a sua empresa

Reforma Tributária: 6 conselhos na prática de um dos maiores especialistas do Brasil em Governança que podem impactar a sua empresa

A recente aprovação da reforma tributária no Brasil trouxe mudanças significativas que afetam diretamente o sistema de governança corporativa, holdings e a proteção patrimonial. Abaixo, exploramos os principais impactos e suas implicações.

Tributação Progressiva de ITCMD/ITD/ITCD

Uma das alterações mais relevantes é a imposição de uma alíquota progressiva para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD/ITD/ITCD). Com a reforma, todos os estados serão obrigados a adotar um regime progressivo, o que pode resultar em um aumento na carga tributária sobre heranças e doações. Para estados que anteriormente aplicavam alíquotas fixas, como São Paulo e Minas Gerais, isso representa uma mudança substancial que exigirá ajustes nos planejamentos sucessórios e patrimoniais.​ (Machado Meyer)​

Mudanças no Crédito Tributário

A reforma altera a forma de compensação dos créditos tributários, o que terá diferentes impactos dependendo do setor. Empresas do setor de serviços, que não podem compensar créditos sobre a folha de pagamento, enfrentarão uma maior carga tributária. Por outro lado, setores industriais e exportadores poderão se beneficiar com a possibilidade de aproveitar créditos tributários, aumentando sua competitividade e atraindo mais investimentos. ​ (Controle de Ponto Eletrônico Digital)​​ (Capital Aberto)​

Governança e Compliance

Com a nova estrutura tributária, a governança corporativa enfrenta desafios adicionais, especialmente em setores financeiros que precisarão se adaptar às mudanças na tributação no destino e às novas alíquotas específicas. A complexidade do compliance aumentará, exigindo um monitoramento constante e uma revisão das práticas de governança para garantir a conformidade com as novas regras. ​ (Capital Aberto)​

Conselheiros e Governança

A reforma tributária exige que conselheiros e gestores revisem suas estratégias e práticas de governança para se adequarem às novas exigências tributárias. A conformidade com a nova legislação será crucial para evitar penalidades e manter a eficiência operacional das empresas. É essencial que os conselhos de administração estejam bem informados sobre as mudanças para orientar corretamente as decisões estratégicas da empresa.

Holdings e Planejamento Patrimonial

A estruturação de holdings e o planejamento patrimonial serão impactados pela necessidade de adequação às novas regras tributárias. A tributação progressiva de ITCMD/ITD/ITCD e as novas regras de incidência desses impostos exigirão uma reavaliação das estratégias utilizadas para a proteção do patrimônio e a sucessão empresarial. ​ (Machado Meyer)​

Offshore e Planejamento Internacional

Para estruturas offshore, a reforma tributária pode trazer mudanças na forma como os rendimentos e ativos no exterior são tratados. É fundamental que as empresas com operações internacionais revisem seus planejamentos fiscais e patrimoniais para garantir que estão em conformidade com as novas regras e aproveitem eventuais oportunidades de otimização tributária.

Aconselhamento Especializado

O especialista em governança corporativa e proteção patrimonial, João Alberto Teixeira, aconselha: “É crucial que as empresas revisem suas estratégias fiscais e de governança à luz das novas mudanças trazidas pela reforma tributária. A adaptação rápida e eficaz a essas mudanças garantirá a proteção patrimonial e a eficiência operacional necessária para continuar crescendo em um ambiente tributário mais complexo e dinâmico.”

A reforma tributária aprovada impõe desafios e oportunidades para empresas em termos de governança corporativa, proteção patrimonial e planejamento tributário. Para navegar essas mudanças, é crucial que as empresas revisem suas estratégias, ajustem suas práticas de governança e se preparem para um cenário tributário mais complexo e dinâmico.

Para mais detalhes sobre como a Hold GP pode auxiliar a sua empresa a se adaptar a essas mudanças, entre em contato conosco e agende uma reunião sem qualquer compromisso. Sigilo absoluto. A Hold GP está adequada à LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados. 

A importância da comunicação aberta na sucessão familiar e empresarial

A importância da comunicação aberta na sucessão familiar e empresarial

Iniciar o processo de Planejamento Sucessório e Patrimonial vem acompanhado de determinados desafios, sendo um deles a comunicação. Tanto entre os membros da família, quanto os sócios e até mesmo com os profissionais executores do planejamento sucessório. Neste artigo abordaremos os desafios comunicacionais nos âmbitos supracitados.

O primeiro desafio é encontrado entre os membros da família pois durante o processo surgem questões como: resistência à implantação por parte de alguns membros da família, interesses pessoais que se sobrepõem ao interesse coletivo, inversão de valores familiares, conflitos geracionais dentro do escopo familiar, todas estas desarmonias familiares em um contexto geral, dificulta na execução da metodologia do Planejamento Sucessório pois, um dos pontos essenciais é a harmonia familiar. Não é possível alcançar o êxito no Planejamento Sucessório quando o que devia ser um laço familiar de perpetuidade e valores se torna um nó.

Na esfera dos sócios encontram-se desafios relacionados a forte cultura já implantada pelo fundador (a) do negócio e a resistência por parte dos membros que compõem a sociedade. Os interesses e perspectivas profissionais de cada um pode gerar estresse quando ocorre divergência entre opiniões gerando incansáveis discussões até a tomada assertiva de decisão.

A falta comunicacional entre os sócios é desafiadora quando as partes resistem a mudança de regras e limitações trazidas com a implantação do Planejamento Sucessório e Patrimonial que visa primordialmente a solidez do negócio.

O desafio profissional aos executores do Planejamento Sucessório e Patrimonial ocorre em diversas vertentes na mediação entre as esferas: família, propriedade e gestão. O excesso de resistência por parte dos membros da família e dos sócios dificultam na implantação, sendo necessário, por parte do responsável pelo trabalho, um maior esforço para a conciliação desses conflitos.

Por fim, vale frisar que uma comunicação transparente e concisa é indispensável no início, durante a execução e na finalização do processo de implantação do Planejamento Sucessório e Patrimonial para que se alcance excelência na condução do trabalho. 

A comunicação aberta não é apenas um ingrediente essencial para a sucessão familiar e empresarial bem-sucedida, mas também uma ferramenta poderosa para fortalecer os laços familiares e construir um futuro próspero para a empresa.

 

Autoras:

Daniele Evangelista dos Santos: Consultora em Planejamento Sucessório e Patrimonial na Hold Gestão Patrimonial; Pós Graduada em Holding e Planejamento Societário pela EBPÓS; Graduada em Administração pela FADAP/FAP; Curso de Holding Familiar pela empresa MKT; Certificada em: Introdução a Liderança Lean pela Fundação Bradesco; Técnica em Administração pela ETEC Massuyuki Kawano – Tupã/SP;

Naieli Fernanda de Lima de Carvalho: Customer Success na Hold Gestão Patrimonial; Graduanda em Bacharel em Administração pela UNESP – Tupã/SP; Técnica em Administração por ETEC Massuyuki Kawano – Tupã/SP Certificada em: Comunicação Corporativa e Lei Geral de Proteção de Dados pela Fundação Bradesco; Certificada em: Comunicação Virtual no Ambiente Corporativo, Postura e Imagem Profissional e Soft Skills por CIEE Saber Virtual; Certificada em: Mercado financeiro de A a Z pela ANBIMA e CIEE.

 

O Dilema da Herança: Como Evitar Conflitos e Garantir a Transição do Seu Patrimônio

O Dilema da Herança: Como Evitar Conflitos e Garantir a Transição do Seu Patrimônio

O luto traz consigo, além da dor e sofrimento, incertezas, conflitos pessoais e profissionais, inseguranças, além de processos tormentosos e burocráticos. Porém, o Planejamento Sucessório possibilita amenizar estas questões, promovendo a proteção do patrimônio e proporcionando maior segurança à família, direcionando-os ao melhor caminho.

Os conflitos que surgem no momento da partilha da herança são diversos: Quem vai ficar com a casa de praia? Quem assumirá a administração da empresa? O que acontecerá com a casa? A divisão será igual? Todos esses questionamentos são inevitáveis quando um detentor de patrimônio vem a faltar.

Portanto, para garantir a transição precisa e eficaz deste patrimônio, é necessário, antes de tudo, optar pela implantação do Planejamento Sucessório e Patrimonial, que conta com ferramentas que possibilitam a partilha dos bens ainda em vida, onde ocorre a sucessão e prevalece a última vontade do falecido.

O Planejamento Sucessório, em seu processo de implantação, não admite fraudes, exige o envolvimento das gerações da família, maturidade e harmonia entre os patriarcas e herdeiros, é importante lembrar que tudo se estabelece com base no diálogo familiar e de acordo com as legislações aplicáveis.

Com a família devidamente alinhada a um propósito e caminhando juntos na mesma direção, torna-se necessário contratar profissionais qualificados para o planejamento, diagnóstico, execução e implantação das estratégias contidas no Planejamento Sucessório, adequando-as às necessidades e particularidades de cada família ou empresa.

A mediação por profissionais é indispensável no momento da implantação das estratégias, pois trata-se de um momento delicado e a luta de egos entre os membros da família. É importante lembrar que, neste momento, o pensamento deve estar concentrado no “nós” e não apenas no individual.

A Hold Gestão Patrimonial conta com uma equipe qualificada para atender você, empresário, sua família e seu negócio. A empresa, com mais de 15 anos de mercado, faz história preservando patrimônios e empresas familiares com toda a eficiência e eficácia exigidas neste processo de Planejamento Sucessório e Patrimonial, além da Governança Familiar.

Autoras:

Daniele Evangelista dos Santos: Consultora em Planejamento Sucessório e Patrimonial na Hold Gestão Patrimonial; Pós Graduada em Holding e Planejamento Societário pela EBPÓS; Graduada em Administração pela FADAP/FAP; Curso de Holding Familiar pela empresa MKT; Certificada em: Introdução a Liderança Lean pela Fundação Bradesco; Técnica em Administração pela ETEC Massuyuki Kawano – Tupã/SP;

Naieli Fernanda de Lima de Carvalho: Customer Success na Hold Gestão Patrimonial; Graduanda em Bacharel em Administração pela UNESP – Tupã/SP; Técnica em Administração por ETEC Massuyuki Kawano – Tupã/SP Certificada em: Comunicação Corporativa e Lei Geral de Proteção de Dados pela Fundação Bradesco; Certificada em: Comunicação Virtual no Ambiente Corporativo, Postura e Imagem Profissional e Soft Skills por CIEE Saber Virtual; Certificada em: Mercado financeiro de A a Z pela ANBIMA e CIEE.

Blindagem Patrimonial, Ela Existe?

Blindagem Patrimonial, Ela Existe?

Muito estamos ouvindo falar sobre blindagem patrimonial, mas afinal é realmente possível blindar um patrimônio? 

De acordo com as bases legais nacionais, não existem hoje instrumentos que proporcionem totalmente a blindagem do patrimônio, não permitindo que ele se torne inatingível ou intocável no âmbito legal.

O que se pode realizar, na verdade, é a proteção do patrimônio, mediante terceiros ou até mesmo dos membros da família.  

Um exemplo recorrente nas famílias é o conflito quanto ao regime de casamento adotado pelos filhos e consequentemente a participação dos cônjuges na esfera familiar.

Uma alternativa legal, para que seja promovida a proteção patrimonial, é a implantação do Planejamento Sucessório, que reúne regras a serem seguidas pela família para melhor estruturação da relação entre propriedade e família, evitando assim, uma divisão desigual e os conflitos familiares. 

Vale ressaltar que a proteção do patrimônio é promovida até determinado limite, ou seja, para que seu planejamento seja efetivo e inteligente, se faz necessário, por todos os membros da família, o cumprimento de todas as normas envolvidas na sua implantação e vigência.

Um dos fatores que tornam a proteção patrimonial ineficaz é a realização de manobras fraudulentas, que possuem como objetivo burlar fiscalizações ou para fugir de credores, com o intuito de afastar a quitação do pagamento das dívidas.

É importante lembrar que o não cumprimento das obrigações legais inicialmente pode parecer uma boa ideia, no entanto  negligenciar essas exigências podem acarretar em tormentosos problemas fiscais, pois a fiscalização é rígida e contínua na busca de irregularidades.

Por fim, acreditar que driblar a legislação seja algo benéfico, esta conduta pode vir a trazer inúmeros prejuízos, portanto estruturar e planejar boas estratégias, promove a proteção do patrimônio e evita o desgaste emocional com o excesso de conflitos familiares e também a degradação do patrimônio ao longo do tempo. 

 

Daniele Evangelista dos Santos: Consultora em Planejamento Sucessório na Hold Gestão Patrimonial; Pós Graduada em Holding e Planejamento Societário pela EBPÓS; Graduada em Administração pela FADAP/FAP; Curso de Holding Familiar pela empresa MKT; Certificada em: Introdução a Liderança Lean pela Fundação Bradesco; Técnica em Administração pela ETEC Massuyuki Kawano – Tupã/SP; e

Naieli Fernanda de Lima de Carvalho: Trainee na Hold Gestão Patrimonial, consultoria boutique em Planejamento Sucessório; Graduanda em Bacharel em Administração pela UNESP – Tupã/SP; Técnica em Administração por ETEC Massuyuki Kawano – Tupã/SP Certificada em: Comunicação Corporativa e Lei Geral de Proteção de Dados pela Fundação Bradesco; Certificada em: Comunicação Virtual no Ambiente Corporativo, Postura e Imagem Profissional e Soft Skills por CIEE Saber Virtual; Certificada em: Mercado financeiro de A a Z pela ANBIMA e CIEE.

A família e os negócios, como estruturar uma boa relação entre eles?

A família e os negócios, como estruturar uma boa relação entre eles?

Família, patrimônio e negócios são gatilhos para a estruturação de uma relação conflitante. Separar os papéis não é uma tarefa fácil e muitas vezes existem alguns aspectos de resistência, por parte dos familiares, que impede uma boa relação entre estas esferas. Por exemplo, o carro e o motorista da família também são da empresa e estes pequenos detalhes motivam muitos conflitos. 

Quando se fala em Governança Corporativa, na maioria das vezes, o primeiro pensamento é de que ela serve apenas para grandes corporações. No entanto, engana-se aqueles que acreditam nisso. 

É sempre importante lembrar que, para os que priorizam por um convívio harmonioso, é imprescindível a implantação das boas práticas da governança corporativa, respeitando previamente a cultura pré estabelecida na organização. 

Mas, afinal o que é a Governança Corporativa e por que implantá-la na empresa familiar? 

Conforme conceitua o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC):

“Governança corporativa é o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas. As boas práticas de governança corporativa convertem princípios básicos em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e otimizar o valor econômico de longo prazo da organização, facilitando seu acesso a recursos e contribuindo para a qualidade da gestão da organização, sua longevidade e o bem comum (IBGC, 2015, p. 20)”.

O patriarca da família quando decide abrir um negócio e consequentemente conquista bens, assume, por sua vez, vários chapéus como, diretor da empresa, líder da família e detentor do patrimônio e lidar com todos estes cenários torna-se um desafio diário comprometendo o conjunto de esferas: família, propriedade e gestão. Portanto, é imprescindível ter regras claras para a tomada de decisões, distribuição de poder e responsabilidades. 

Adotar as práticas de transparência e prestação de contas, garantem maior confiança aos stakeholders, contribuindo para um bom relacionamento, visando a longevidade e a prosperidade dos negócios.  

Um dos principais desafios da Governança Corporativa em uma empresa familiar é separar o pessoal do profissional, pois é natural os relacionamentos e ambições pessoais se sobreporem aos interesses empresariais. 

A Governança Corporativa se configura através de Estruturas e Instrumentos, os quais, proporcionam, em sua implantação, regras e condutas a serem seguidas pela família na condição de sócios e membros familiares. Como exemplo de Estrutura temos o Conselho de Sócios e o Conselho Familiar, órgãos que fiscalizam o cumprimento das regras estabelecidas no Acordo de Sócios e Protocolo Familiar, ambos instrumentos da Governança. 

Portanto, vale frisar, a importância de, o quanto antes se pensar na implantação das boas práticas de Governança Corporativa, podendo dessa forma minimizar conflitos de interesses e zelar pelo bom convívio da família. Evitando o fim de um legado construído através de muita persistência pelos fundadores da empresa familiar e prevalecendo pelas próximas gerações. 

Autoras: 

Daniele dos Santos: Consultora em Planejamento Sucessório na Hold Gestão Patrimonial; Cursando Pós Graduação em Holding e Planejamento Societário pela EBPÓS; Graduada em Administração pela FADAP/FAP; Curso de Holding Familiar pela empresa MKT; Certificada em: Introdução a Liderança Lean pela Fundação Bradesco; Técnica em Administração pela ETEC Massuyuki Kawano – Tupã/SP; e

Naieli Fernanda de Lima de Carvalho: Trainee na Hold Gestão Patrimonial, consultoria boutique em Planejamento Sucessório; Graduanda em Bacharel em Administração pela UNESP – Tupã/SP; Técnica em Administração por ETEC Massuyuki Kawano – Tupã/SP Certificada em: Comunicação Corporativa e Lei Geral de Proteção de Dados pela Fundação Bradesco; Certificada em: Comunicação Virtual no Ambiente Corporativo, Postura e Imagem Profissional e Soft Skills por CIEE Saber Virtual; Certificada em: Mercado financeiro de A a Z pela ANBIMA e CIEE.

Planejamento Sucessório não se restringe apenas a Holding

Planejamento Sucessório não se restringe apenas a Holding

Atualmente esse tema tem tomando grandes proporções e ficando cada vez mais famoso nas redes sociais. Uma verdadeira chuva de informações que recaem sobre nós com apenas um clic.

O que ocorre é que nem sempre essas informações são concretas, criando uma fantasia na cabeça de inúmeros internautas que não possuem propriedade sobre o assunto.

Com isso pessoas se iludem achando que existe uma “receita de bolo” que irá solucionar e/ou evitar todos os conflitos da família, da empresa, porém não é bem assim. O que ocorre com muita frequência, é o cliente pensar que se deu certo para família do “José” vai servir para minha também, e isso está bem longe de ser uma realidade.

O Planejamento Sucessório é uma matéria multidisciplinar, ou seja, engloba várias áreas que devem ser devidamente estudadas e trabalhadas de maneira cautelosa e delicada, para assim proporcionar proteção patrimonial, economia tributária como também a perpetuidade nos negócios.

O que devemos levar em consideração na implantação do planejamento sucessório são as características de cada família, e/ou empresa, sua cultura, seus costumes, a maneira como são compostas, e principalmente o cenário atual que vivem. Assim, aplicando e executando um trabalho exclusivo e atendendo as necessidades específicas, pois como costumamos dizer, “não se concerta telhado quando já está chovendo”.

Diante desses e vários outros pontos a serem minuciosamente analisados, poderá assim ser destinado a ferramenta, ou conjunto de ferramentas que melhor se adequar e se encaixar para o cliente, sua realidade e as particularidades do seu negócio e de sua família.

Portanto, o que vale frisar é que, não existe planejamento sucessório sem análise, sem coleta de informações, sem reuniões, sem muita conversa e conscientização de todos os envolvidos, processo este que é impossível de ser realizado da noite para o dia. E claro, uma equipe de profissionais de qualidade e de confiança que possa te dar todo suporte necessário nesse processo de reorganização.

 

Autora:

Daniele Evangelista dos Santos: Consultora Júnior na Hold Gestão Patrimonial; Cursando Pós Graduação em Holding e Planejamento Societário pela EBPÓS; Graduada em Administração pela FADAP/FAP; Curso de Holding Familiar pela empresa MKT; Certificada em: Introdução a Liderança Lean pela Fundação Bradesco; Técnica em Administração pela ETEC Massuyuki Kawano – Tupã/SP.

Acordo de Quotistas

Acordo de Quotistas

O Acordo de Acionistas é utilizado nas Sociedades Anônimas, conforme determinação da Lei 6.404/76, artigo 108 e seus parágrafos, podendo ser arquivado na sede da companhia. Tal documento pretende estabelecer critérios sobre a compra e venda de ações, preferência para adquiri-las, exercício do direito a voto, definir o poder de controle, obrigações dos acionistas, disposições sobre a política de reinvestimento dos lucros e distribuição de dividendos, forma de constituição de procurações e ou mandatos, indicação de representante para comunicar-se com a companhia para prestar ou receber informações, quando solicitadas entre outros. A Lei n. 10.406/2002 – Código Civil Brasileiro – que regula as Sociedades Limitadas trouxe modificações e inovações na estruturação deste tipo societário. Uma delas permite a realização de Acordo de Quotistas nas sociedades limitadas, nos mesmos moldes instituídos pelas Sociedades Anônimas. Apesar de pouco usado, entendemos que as Sociedades Limitadas devam utilizar este poderoso documento, chamado de Acordo de Quotistas, que nada mais é do que um contrato particular efetivado entre os sócios da limitada, onde são estabelecidas as normas de conduta, obrigações e responsabilidades na gestão societária, as quais deverão ser cumpridas por todos os envolvidos na empresa.

Sem dúvida, é muito importante a elaboração do Acordo de Quotistas, para que todas as situações que possam ocorrer na administração das empresas limitadas sejam elencadas e decididas previamente, facilitando a continuidade da empresa com diminuição de conflitos e harmonia na tomada de decisões.  

Testamento

Testamento

O testamento é um ato personalíssimo, unilateral, gratuito, solene e revogável, pelo qual alguém, segundo norma jurídica, dispõe, no todo ou em parte, de seu patrimônio para depois de sua morte, ou determina providencias de caráter pessoal ou familiar. O testamento é caracterizado como um negócio jurídico. Vale ressaltar que para realizar o testamento a pessoa deverá ter a Capacidade Testamentária Ativa, ou seja, pode fazer o testamento qualquer pessoa que seja capaz. (Art. 1857 CC).

Espécies de testamento mais comum:

  • Testamento Público: é o testamento escrito ou dactilografado pelo tabelião (ou seu substituto) em livro de notas cartorário, de acordo com as declarações do testador, o que deverá ser lido em voz alta, na presença do testador e de 2 (duas) testemunhas. Logo após, todos os indicados deverão assinar o testamento, suas firmas reconhecidas e o testamento registrado em livro próprio, conferindo-lhe a publicidade. O tabelião deverá entregar ao testador o Traslado de testamento, que é o seu “comprovante”.
  • Testamento Particular: A característica principal do testamento particular, é que ele é feito pelo próprio testador, de punho próprio. É feito de mão própria. Este testamento tem que ser feito pela própria pessoa e somente terá eficácia se três pessoas testemunharem. Pelo menos um deles deverá estar presente no ato da afirmação de que o testamento foi feito pela pessoa e que ela assinou. Este testamento não pode ter rasuras nem espaços em brancos. 

Administradora de bens

Administradora de bens

Administradora de Bens Imóveis Próprios – conhecida como Holding Patrimonial:

Pela constituição de uma Administradora de Bens Imóveis Próprios é possível estabelecer-se um planejamento sucessório e tributário, inclusive estabelecer uma proteção patrimonial. Assim sendo, podem-se distribuir os bens da pessoa física, que estarão incorporados à pessoa jurídica, antes mesmo que este venha a falecer. Evita-se, desta maneira, a ansiedades por parte da linha sucessória, posto que o quinhão hereditário dos herdeiros fique definido antes mesmo do falecimento do patriarca. Outrossim, a sucessão fica facilitada por meio da sucessão de quotas da empresa. 

A Administradora de Bens Imóveis Próprios, constituída com o escopo de gerenciar o patrimônio de determinado grupo familiar e promover o planejamento sucessório e tributário, deverá ter como objetos sociais:

– 6810-2/01: COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS;

– 6810-2/02: ALUGUÉIS DE IMÓVEIS PRÓPRIOS, RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS.

É importante mencionar que a Administradora de Bens Imóveis Próprios poderá ser tributada pelo regime do lucro real, arbitrado ou lucro presumido. Desde é importante salientar que o regime tributário pertinente para este tipo de empresa é o Lucro Presumido.

Destarte, com a constituição de uma sociedade empresária, todo o patrimônio da pessoa física ou do casal de patriarcas é integralizado no capital social da Administradora de Bens Imóveis Próprios. Posteriormente as quotas sociais dessa sociedade serão transferidas no próprio contrato social aos herdeiros mediante cláusula de doação de quotas, ficando cada quinhão hereditário estabelecido conforme a vontade dos doadores.