Muito estamos ouvindo falar sobre blindagem patrimonial, mas afinal é realmente possível blindar um patrimônio? 

De acordo com as bases legais nacionais, não existem hoje instrumentos que proporcionem totalmente a blindagem do patrimônio, não permitindo que ele se torne inatingível ou intocável no âmbito legal.

O que se pode realizar, na verdade, é a proteção do patrimônio, mediante terceiros ou até mesmo dos membros da família.  

Um exemplo recorrente nas famílias é o conflito quanto ao regime de casamento adotado pelos filhos e consequentemente a participação dos cônjuges na esfera familiar.

Uma alternativa legal, para que seja promovida a proteção patrimonial, é a implantação do Planejamento Sucessório, que reúne regras a serem seguidas pela família para melhor estruturação da relação entre propriedade e família, evitando assim, uma divisão desigual e os conflitos familiares. 

Vale ressaltar que a proteção do patrimônio é promovida até determinado limite, ou seja, para que seu planejamento seja efetivo e inteligente, se faz necessário, por todos os membros da família, o cumprimento de todas as normas envolvidas na sua implantação e vigência.

Um dos fatores que tornam a proteção patrimonial ineficaz é a realização de manobras fraudulentas, que possuem como objetivo burlar fiscalizações ou para fugir de credores, com o intuito de afastar a quitação do pagamento das dívidas.

É importante lembrar que o não cumprimento das obrigações legais inicialmente pode parecer uma boa ideia, no entanto  negligenciar essas exigências podem acarretar em tormentosos problemas fiscais, pois a fiscalização é rígida e contínua na busca de irregularidades.

Por fim, acreditar que driblar a legislação seja algo benéfico, esta conduta pode vir a trazer inúmeros prejuízos, portanto estruturar e planejar boas estratégias, promove a proteção do patrimônio e evita o desgaste emocional com o excesso de conflitos familiares e também a degradação do patrimônio ao longo do tempo. 

Daniele Evangelista dos Santos: Consultora em Planejamento Sucessório na Hold Gestão Patrimonial; Pós Graduada em Holding e Planejamento Societário pela EBPÓS; Graduada em Administração pela FADAP/FAP; Curso de Holding Familiar pela empresa MKT; Certificada em: Introdução a Liderança Lean pela Fundação Bradesco; Técnica em Administração pela ETEC Massuyuki Kawano – Tupã/SP; e

Naieli Fernanda de Lima de Carvalho: Trainee na Hold Gestão Patrimonial, consultoria boutique em Planejamento Sucessório; Graduanda em Bacharel em Administração pela UNESP – Tupã/SP; Técnica em Administração por ETEC Massuyuki Kawano – Tupã/SP Certificada em: Comunicação Corporativa e Lei Geral de Proteção de Dados pela Fundação Bradesco; Certificada em: Comunicação Virtual no Ambiente Corporativo, Postura e Imagem Profissional e Soft Skills por CIEE Saber Virtual; Certificada em: Mercado financeiro de A a Z pela ANBIMA e CIEE.